Termos de Utilização

Bem-vindo/a a este Sítio Web dedicado ao Pacto da L’Oréal (doravante o “Sítio Web“).

Por favor, leia atentamente os presentes Termos de Utilização que regem a utilização deste Sítio Web (doravante os “Termos de Utilização“). Ao utilizar este Sítio Web, aceita os presentes Termos de Utilização sem reservas.

Para qualquer pedido relacionado com a utilização do Sítio Web, pode contactar-Nos através do seguinte endereço: corpes.dpo@loreal.com

AVISO LEGAL

URL do Sítio Web: https://pact4future.com/

Contacto: corpes.dpo@loreal.com

Diretor de Publicação: L’Oréal España, S.A.U.

Editor: L’Oréal España, S.A.U., com sede social em Madrid, Calle Alcalá 546, inscrita no Registo Comercial de Madrid com o número de identificação fiscal A-28052359 (doravante o «Editor» ou «Nós» ou «Nos»).

ACESSO AO SÍTIO WEB

Para aceder a este Sítio Web e poder utilizá-lo, é necessário ter mais de dezasseis (16) anos de idade.

Pode utilizar a aplicação livremente sem que lhe seja exigido aceder a uma conta ou criá-la.

O acesso ao Sítio Web e/ou a determinadas secções do mesmo pode requerer a utilização de códigos de identificação pessoal (PIN). Nesse caso, será responsável por tomar as medidas necessárias para manter esses códigos em segredo. Pode, naturalmente, alterá-los a qualquer momento. No entanto, o número de tentativas de acesso ao Sítio Web e/ou a determinadas secções do mesmo pode ser limitado a fim de impedir qualquer utilização fraudulenta de tais códigos. Por favor, informe-Nos de qualquer utilização fraudulenta de que possa ter conhecimento. Em caso de violação das regras estabelecidas nos presentes Termos de Utilização, reservamo-Nos o direito de suspender o seu acesso.

Os encargos adicionais pelo acesso e utilização da Internet são da sua responsabilidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Direitos de propriedade intelectual

O desenvolvimento deste Sítio Web implicou um investimento considerável. O Sítio Web e cada um dos elementos que o compõem (marcas, imagens, texto, vídeos, etc.) beneficiam da proteção conferida pelos direitos de propriedade intelectual. Não será autorizada qualquer utilização, reprodução ou representação do Sítio Web (no todo ou em parte), em qualquer suporte, nem para qualquer outra finalidade, incluindo, a título não limitativo, fins comerciais.

Através deste Sítio Web, poderemos disponibilizar-lhe conteúdos que está autorizado a descarregar (doravante o «Conteúdo Descarregável»). Concedemos-lhe, exclusivamente para uso pessoal e privado e sem custos, pelo período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual definido pelas leis de França e estrangeiras e pelos tratados internacionais, um direito não exclusivo e intransmissível de utilização do Conteúdo Descarregável. Fica proibida qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição do Sítio Web. Ao descarregar ou utilizar o referido Conteúdo Descarregável, aceita utilizá-lo em conformidade com os presentes Termos de Utilização.

Caso disponibilizemos neste Sítio Web uma secção que lhe permita editar imagens (em especial, para experimentar virtualmente um cosmético), reconhece e aceita que esse Sítio Web se destina exclusivamente ao seu uso privado, em conformidade com a finalidade prevista para o mesmo. Não é autorizada qualquer utilização do Sítio Web que possa ser prejudicial para a honra, a reputação ou os direitos de terceiros, conforme detalhado a seguir.

  1. Direitos de Terceiros

Lembramos-lhe que deverá obter todas as autorizações e direitos necessários dos respetivos titulares no que respeita a qualquer conteúdo que pretenda publicar através do Sítio Web, incluindo todos e cada um dos direitos de propriedade intelectual e/ou direitos literários, artísticos e/ou de propriedade industrial, bem como os direitos de publicidade (incluindo o direito à própria imagem), a fim de lhe possibilitar uma utilização tranquila desse conteúdo. Por exemplo, deverá obter os direitos sobre qualquer conteúdo e relativos ao mesmo (em especial, fotografias) que mostrem elementos arquitetónicos recentes, designs publicitários ou designs de vestuário que possam aparecer (acrónimos, logótipos, etc.).

  1. Conteúdo de Utilizadores

Através deste Sítio Web, podemos disponibilizar-lhe um espaço dedicado a conteúdos de utilizadores, tais como texto, fotografias, vídeos, opiniões, etc. (doravante “Conteúdo de Utilizadores“).

Ao publicar Conteúdo de Utilizadores através do Sítio Web, concede-Nos uma licença isenta de royalties, irrevogável, não exclusiva e de âmbito mundial pelo período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual definido pelas leis de França e estrangeiras e pelos tratados internacionais (incluindo qualquer norma posterior de natureza supletiva ou modificativa) para reproduzir, exibir, utilizar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir e criar obras derivadas do mesmo, bem como para o incorporar noutras obras ou distribuí-lo (no todo ou em parte).

Essa utilização será autorizada para todos os fins de carácter interno, corporativo ou de comunicação financeira, publicitários e para todos os propósitos de relações públicas, históricos ou de arquivo do Grupo L’ORÉAL ou das suas afiliadas, dos seus produtos e/ou das suas marcas, nomeadamente nos seguintes meios:

  • Publicação em todos os formatos, em quantidade ilimitada,
  • Imprensa escrita, número ilimitado de publicações,
  • Editorial, número ilimitado de publicações, em especial para efeitos de comunicação interna, incluindo pessoal de vendas e rede de distribuição (grossistas, retalhistas, agentes, etc.), eventos, brochuras para congressos, feiras sectoriais, stands…; comunicação B2B, imprensa profissional, para um número ilimitado de publicações e/ou quantidades;
  • Electrónicos, TI, digitais, multimédia, publicação na Internet e Intranet, através de quaisquer sítios web (independentemente do sítio web e/ou do meio, incluindo redes sociais como o Facebook, Twitter, YouTube ou Dailymotion), número ilimitado de entradas e retransmissões.
  • Através de qualquer canal publicitário (incluindo anúncios em pontos de venda a retalho e nos produtos de marca do Grupo L’ORÉAL) (doravante, os «Meios»).

É informado de que as referidas redes sociais são plataformas pertencentes a terceiros e que, por conseguinte, a difusão e utilização de Conteúdo de Utilizadores através das mesmas será regida pelos termos de utilização definidos por esses terceiros. Por conseguinte, não seremos considerados responsáveis por qualquer utilização do conteúdo por Nós ou por qualquer terceiro ao abrigo dos termos de utilização definidos pelas redes sociais, incluindo, a título não limitativo, em termos do âmbito e da duração dos direitos concedidos sob licença, e da eliminação de Conteúdo. Será responsável pela gestão de quaisquer reclamações de terceiros relativas à utilização do Conteúdo em conformidade com os termos de utilização definidos pelas redes sociais.

Além disso, lembramos-lhe que qualquer Conteúdo pode ser referenciado por um motor de pesquisa e que, por conseguinte, pode ser acedido por um público alheio ao Sítio Web.

Esta autorização concede-Nos a possibilidade de adaptar o seu Conteúdo original e/ou de realizar quaisquer esclarecimentos relativos ao mesmo que possamos considerar úteis, desde que o Conteúdo de Utilizadores não altere a sua imagem ou as suas palavras.

Além disso, a utilização do Conteúdo de Utilizadores poderá ser acompanhada de informação convertida em dados de carácter anónimo, tais como a sua cidade, país ou idade, e/ou, se assim o autorizar, informação que permita identificá-lo, tal como o seu nome ou pseudónimo.

O Conteúdo de Utilizadores que possa publicar através deste Sítio Web será escolhido por si, sob a sua exclusiva responsabilidade. No entanto, gostaríamos de lembrar-lhe que o Conteúdo de Utilizadores não deverá contrariar a legislação em vigor nem as normas aceites de moralidade ou os princípios aqui estabelecidos. Neste sentido, reservamo-Nos o direito de eliminar a qualquer momento qualquer Conteúdo de Utilizadores que não cumpra os presentes Termos de Utilização, incluindo o Código de Conduta.

Além disso, se aceder a Conteúdo de Utilizadores criado por outro utilizador, ser-lhe-á exigido o cumprimento dos direitos desse utilizador e, em particular, não reproduzirá nem divulgará por outros meios esse Conteúdo publicado sem o correspondente consentimento prévio do utilizador em questão.

CÓDIGO DE CONDUTA

Apoiamos os valores de tolerância e respeito pelos outros.

Por esse motivo, ao utilizar este Sítio Web, aceita:

  • Não transmitir comentários de carácter racista, violento, xenófobo, malicioso, insultuoso, obsceno ou ilegal;
  • Não difundir qualquer conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou que constitua uma violação dos direitos de privacidade ou de publicidade, que incite à violência, ao ódio racial ou étnico, ou que constitua uma grave indecência ou uma incitação à prática de determinados crimes ou infrações;
  • Não utilizar o Sítio Web para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;
  • Não publicar qualquer conteúdo que publicite ou promova quaisquer produtos e/ou serviços que concorram com a(s) marca(s) apresentada(s) no Sítio Web;
  • Não desvirtuar a finalidade para a qual o Sítio Web foi concebido, incluindo a sua utilização como serviço de encontros;
  • Não difundir qualquer informação que possa direta ou indiretamente possibilitar a identificação nominal e concreta de uma pessoa sem o seu consentimento prévio e expresso, tal como apelido, morada postal, endereço de correio eletrónico ou número de telefone;
  • Não difundir qualquer informação ou conteúdo que possa ser traumatizante para os mais jovens;
  • Não intimidar ou assediar os outros;
  • Não realizar atividades ilegais, incluindo aquelas que possam lesar os direitos de qualquer pessoa em relação a qualquer software, fotografias, imagens, texto, vídeos, etc.;
  • Não difundir conteúdo (incluindo fotografias ou vídeos) que mostre menores.

Se tiver conhecimento de qualquer Conteúdo de Utilizadores que possa constituir um crime contra a humanidade, incitar ao ódio racial e/ou à violência, ou referente a pornografia infantil, deverá comunicar-No-lo imediatamente para o seguinte endereço de correio eletrónico: corpes.dpo@loreal.com, ou mediante o envio de uma carta detalhada para o seguinte endereço: Alcalá 546, 28027, Madrid, indicando na sua comunicação a data em que descobriu esse conteúdo, a sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo objeto de controvérsia e o identificador de utilizador (ID) do seu autor.

Se considerar que qualquer Conteúdo de Utilizadores viola os princípios anteriormente indicados ou os seus direitos ou os de qualquer terceiro (por exemplo, qualquer infração, insulto ou violação da privacidade), pode enviar uma notificação para o seguinte endereço de correio eletrónico: corpes.dpo@loreal.com, ou mediante o envio de uma carta detalhada para o seguinte endereço: Alcalá 546, 28027, Madrid, indicando na sua comunicação a data em que descobriu esse conteúdo, a sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo declarado e o identificador de utilizador (ID) do seu autor.

Essa notificação deverá conter:

  • a data da mesma;
  • se o remetente for uma pessoa singular: apelido, nome(s), profissão, morada, nacionalidade, data e local de nascimento;
  • nome e morada do destinatário ou, no caso de ser uma pessoa coletiva, denominação social e sede social;
  • uma descrição e localização específica dos factos comunicados (por exemplo, ligação URL para o conteúdo comunicado);
  • os motivos pelos quais o conteúdo em questão deverá ser eliminado, incluindo uma indicação das disposições legais aplicáveis e a sua qualificação (justificações) aplicáveis aos factos;
  • cópia de qualquer correspondência enviada ao autor ou editor da informação ou das atividades objeto de comunicação, solicitando a sua interrupção, eliminação ou modificação, ou justificação sobre o motivo pelo qual não foi possível contactar o autor ou editor.

Qualquer notificação incompleta não será tida em consideração.

INFORMAÇÃO CONTIDA NO SÍTIO WEB

  1. Disposições gerais

Lembramos-lhe que podem surgir inexatidões e omissões na informação disponível neste Sítio Web, especialmente quando proveniente de terceiros. Comprometemo-Nos a eliminar as inexatidões ou a completar essa informação sobre o Sítio Web o mais brevemente possível.

  1. Hiperligações

As hiperligações incluídas no Sítio Web podem conduzi-lo a sítios web publicados por terceiros e a conteúdos que não podemos controlar. Por conseguinte, na medida em que essas hiperligações estejam incluídas neste Sítio Web com o único propósito de facilitar a sua experiência de navegação na Internet, a consulta de sítios web de terceiros será realizada por sua própria decisão e sob a sua exclusiva responsabilidade.

DADOS PESSOAIS

Podemos recolher dados pessoais sobre si, especialmente quando: (i) subscreve um serviço; (ii) descarrega Conteúdo Descarregável; (iii) acede ao Sítio Web; (iv) se inscreve num jogo ou concurso; (v) nos envia um correio eletrónico; ou (vi) responde a um inquérito ou a um estudo.

Os seus dados pessoais serão tratados pela L’Oréal España para as finalidades e durante os prazos descritos na nossa Política de Privacidade.

Em conformidade com a regulamentação de proteção de dados, terá o direito de exercer os direitos previstos na nossa Política de Privacidade mediante o envio de uma mensagem para esse efeito, acompanhada de uma cópia do seu documento de identidade, para o seguinte endereço: corpes.dpo@loreal.com

Para qualquer informação adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade aqui.

COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros que se alojam no seu dispositivo enquanto navega no Sítio Web (informação sobre páginas consultadas, data e hora do acesso, etc.) (doravante “Cookies“).

Para obter informação adicional sobre a utilização de cookies, consulte aqui a nossa Política de Cookies.

ALTERAÇÃO DO SÍTIO WEB E DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Podemos alterar o conteúdo e a informação incluídos no Sítio Web, bem como os presentes Termos de Utilização, nomeadamente para efeitos de cumprimento de qualquer nova legislação e/ou regulamentação aplicável e/ou de melhoria do Sítio Web.

Qualquer alteração ser-lhe-á comunicada através do próprio Sítio Web antes de entrar em vigor ao abrigo dos presentes Termos de Utilização. Salvo se a alteração exigir a sua aprovação expressa, a utilização continuada do Sítio Web será considerada uma aceitação dos novos Termos de Utilização da sua parte.

CRÉDITOS

O Sítio Web foi desenvolvido para a L’ORÉAL ESPAÑA, S.A.U., com sede social em Alcalá 546, 28027, Madrid, inscrita no Registo Comercial de Madrid com o número A-28050359, endereço de correio eletrónico: corpes.dpo@loreal.com.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Envidaremos todos os esforços para manter o acesso ao Sítio Web e ao Conteúdo Descarregável em todo o momento. No entanto, não podemos garantir a disponibilidade e acessibilidade permanente do Sítio Web. Com efeito, poderemos ter de suspender temporariamente o acesso à totalidade ou a parte do Sítio Web, nomeadamente para fins de manutenção técnica.

Especifica-se igualmente que a Internet e as redes informáticas ou de telecomunicações não estão isentas de erros e que podem ocorrer interrupções e falhas. Não podemos oferecer qualquer garantia a este respeito e, por conseguinte, não Nos responsabilizamos por qualquer dano que possa estar relacionado com a utilização da Internet e das redes informáticas ou de telecomunicações, incluindo, a título não limitativo:

  • Má transmissão e/ou receção de quaisquer dados e/ou informações via Internet;
  • Qualquer intrusão externa ou vírus informáticos;
  • Qualquer equipamento de receção ou redes de comunicação com defeito; e
  • Qualquer falha no funcionamento da Internet que possa afetar o correto funcionamento do Sítio Web.

Por último, a nossa responsabilidade limitar-se-á a danos diretos, excluindo quaisquer outros danos ou perdas de qualquer natureza. Mais concretamente, quaisquer danos indiretos relativos a, sem limitação, qualquer lucro cessante, perda de rendimentos ou de fundo de comércio.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E DIREITO APLICÁVEL

Para qualquer questão, por favor contacte o nosso Serviço de Apoio ao Consumidor: corpes.dpo@loreal.com. Número de telefone de contacto em Espanha: 911 778 000

Ou aceda ao sítio web da União Europeia de resolução de litígios em linha em matéria de consumo: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=ES

Os presentes Termos de Utilização serão regidos pelas leis de Espanha, com submissão aos Tribunais de Madrid.