{"id":6854,"date":"2025-05-20T14:14:42","date_gmt":"2025-05-20T12:14:42","guid":{"rendered":"https:\/\/pact4future.com\/termos-de-utilizacao\/"},"modified":"2026-06-29T18:23:39","modified_gmt":"2026-06-29T16:23:39","slug":"termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pact4future.com\/pt-pt\/termos-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bem-vindo\/a a este S\u00edtio Web dedicado ao Pacto da L&#8217;Or\u00e9al (doravante o &#8220;<strong>S\u00edtio Web<\/strong>&#8220;).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por favor, leia atentamente os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o que regem a utiliza\u00e7\u00e3o deste S\u00edtio Web (doravante os &#8220;<strong>Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>&#8220;). Ao utilizar este S\u00edtio Web, aceita os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o sem reservas. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para qualquer pedido relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, pode contactar-Nos atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o: <a href=\"mailto:corpes.dpo@loreal.com\">corpes.dpo@loreal.com<\/a><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>AVISO LEGAL<\/strong><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">URL do S\u00edtio Web: <a href=\"https:\/\/pact4future.com\/pt-pt\/\">https:\/\/pact4future.com\/<\/a><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contacto: <a href=\"mailto:corpes.dpo@loreal.com\">corpes.dpo@loreal.com<\/a><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diretor de Publica\u00e7\u00e3o: L\u2019Or\u00e9al Espa\u00f1a, S.A.U.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Editor: L&#8217;Or\u00e9al Espa\u00f1a, S.A.U., com sede social em Madrid, Calle Alcal\u00e1 546, inscrita no Registo Comercial de Madrid com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal A-28052359 (doravante o \u00ab<strong>Editor<\/strong>\u00bb ou \u00ab<strong>N\u00f3s<\/strong>\u00bb ou \u00ab<strong>Nos<\/strong>\u00bb).<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ACESSO AO S\u00cdTIO WEB<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para aceder a este S\u00edtio Web e poder utiliz\u00e1-lo, \u00e9 necess\u00e1rio ter mais de dezasseis (16) anos de idade.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode utilizar a aplica\u00e7\u00e3o livremente sem que lhe seja exigido aceder a uma conta ou cri\u00e1-la.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso ao S\u00edtio Web e\/ou a determinadas sec\u00e7\u00f5es do mesmo pode requerer a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o pessoal (PIN). Nesse caso, ser\u00e1 respons\u00e1vel por tomar as medidas necess\u00e1rias para manter esses c\u00f3digos em segredo. Pode, naturalmente, alter\u00e1-los a qualquer momento. No entanto, o n\u00famero de tentativas de acesso ao S\u00edtio Web e\/ou a determinadas sec\u00e7\u00f5es do mesmo pode ser limitado a fim de impedir qualquer utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta de tais c\u00f3digos. Por favor, informe-Nos de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta de que possa ter conhecimento. Em caso de viola\u00e7\u00e3o das regras estabelecidas nos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, reservamo-Nos o direito de suspender o seu acesso.     <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os encargos adicionais pelo acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da Internet s\u00e3o da sua responsabilidade.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h2>\n\n<ol start=\"1\" style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><u>Direitos de propriedade intelectual<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O desenvolvimento deste S\u00edtio Web implicou um investimento consider\u00e1vel. O S\u00edtio Web e cada um dos elementos que o comp\u00f5em (marcas, imagens, texto, v\u00eddeos, etc.) beneficiam da prote\u00e7\u00e3o conferida pelos direitos de propriedade intelectual. N\u00e3o ser\u00e1 autorizada qualquer utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web (no todo ou em parte), em qualquer suporte, nem para qualquer outra finalidade, incluindo, a t\u00edtulo n\u00e3o limitativo, fins comerciais.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atrav\u00e9s deste S\u00edtio Web, poderemos disponibilizar-lhe conte\u00fados que est\u00e1 autorizado a descarregar (doravante o \u00ab<strong>Conte\u00fado Descarreg\u00e1vel<\/strong>\u00bb). Concedemos-lhe, exclusivamente para uso pessoal e privado e sem custos, pelo per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o legal dos direitos de propriedade intelectual definido pelas leis de Fran\u00e7a e estrangeiras e pelos tratados internacionais, um direito n\u00e3o exclusivo e intransmiss\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado Descarreg\u00e1vel. Fica proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web. Ao descarregar ou utilizar o referido Conte\u00fado Descarreg\u00e1vel, aceita utiliz\u00e1-lo em conformidade com os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso disponibilizemos neste S\u00edtio Web uma sec\u00e7\u00e3o que lhe permita editar imagens (em especial, para experimentar virtualmente um cosm\u00e9tico), reconhece e aceita que esse S\u00edtio Web se destina exclusivamente ao seu uso privado, em conformidade com a finalidade prevista para o mesmo. N\u00e3o \u00e9 autorizada qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web que possa ser prejudicial para a honra, a reputa\u00e7\u00e3o ou os direitos de terceiros, conforme detalhado a seguir. <\/p>\n\n<ol start=\"2\" style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><u>Direitos de Terceiros<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lembramos-lhe que dever\u00e1 obter todas as autoriza\u00e7\u00f5es e direitos necess\u00e1rios dos respetivos titulares no que respeita a qualquer conte\u00fado que pretenda publicar atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, incluindo todos e cada um dos direitos de propriedade intelectual e\/ou direitos liter\u00e1rios, art\u00edsticos e\/ou de propriedade industrial, bem como os direitos de publicidade (incluindo o direito \u00e0 pr\u00f3pria imagem), a fim de lhe possibilitar uma utiliza\u00e7\u00e3o tranquila desse conte\u00fado. Por exemplo, dever\u00e1 obter os direitos sobre qualquer conte\u00fado e relativos ao mesmo (em especial, fotografias) que mostrem elementos arquitet\u00f3nicos recentes, designs publicit\u00e1rios ou designs de vestu\u00e1rio que possam aparecer (acr\u00f3nimos, log\u00f3tipos, etc.). <\/p>\n\n<ol start=\"3\" style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><u>Conte\u00fado de Utilizadores<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atrav\u00e9s deste S\u00edtio Web, podemos disponibilizar-lhe um espa\u00e7o dedicado a conte\u00fados de utilizadores, tais como texto, fotografias, v\u00eddeos, opini\u00f5es, etc. (doravante &#8220;<strong>Conte\u00fado de Utilizadores<\/strong>&#8220;).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao publicar Conte\u00fado de Utilizadores atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, concede-Nos uma licen\u00e7a isenta de royalties, irrevog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e de \u00e2mbito mundial pelo per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o legal dos direitos de propriedade intelectual definido pelas leis de Fran\u00e7a e estrangeiras e pelos tratados internacionais (incluindo qualquer norma posterior de natureza supletiva ou modificativa) para reproduzir, exibir, utilizar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir e criar obras derivadas do mesmo, bem como para o incorporar noutras obras ou distribu\u00ed-lo (no todo ou em parte).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 autorizada para todos os fins de car\u00e1cter interno, corporativo ou de comunica\u00e7\u00e3o financeira, publicit\u00e1rios e para todos os prop\u00f3sitos de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, hist\u00f3ricos ou de arquivo do Grupo L&#8217;OR\u00c9AL ou das suas afiliadas, dos seus produtos e\/ou das suas marcas, nomeadamente nos seguintes meios:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Publica\u00e7\u00e3o em todos os formatos, em quantidade ilimitada,<\/li>\n\n\n\n<li>Imprensa escrita, n\u00famero ilimitado de publica\u00e7\u00f5es,<\/li>\n\n\n\n<li>Editorial, n\u00famero ilimitado de publica\u00e7\u00f5es, em especial para efeitos de comunica\u00e7\u00e3o interna, incluindo pessoal de vendas e rede de distribui\u00e7\u00e3o (grossistas, retalhistas, agentes, etc.), eventos, brochuras para congressos, feiras sectoriais, stands\u2026; comunica\u00e7\u00e3o B2B, imprensa profissional, para um n\u00famero ilimitado de publica\u00e7\u00f5es e\/ou quantidades;<\/li>\n\n\n\n<li>Electr\u00f3nicos, TI, digitais, multim\u00e9dia, publica\u00e7\u00e3o na Internet e Intranet, atrav\u00e9s de quaisquer s\u00edtios web (independentemente do s\u00edtio web e\/ou do meio, incluindo redes sociais como o Facebook, Twitter, YouTube ou Dailymotion), n\u00famero ilimitado de entradas e retransmiss\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Atrav\u00e9s de qualquer canal publicit\u00e1rio (incluindo an\u00fancios em pontos de venda a retalho e nos produtos de marca do Grupo L&#8217;OR\u00c9AL) (doravante, os \u00ab<strong>Meios<\/strong>\u00bb).<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 informado de que as referidas redes sociais s\u00e3o plataformas pertencentes a terceiros e que, por conseguinte, a difus\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado de Utilizadores atrav\u00e9s das mesmas ser\u00e1 regida pelos termos de utiliza\u00e7\u00e3o definidos por esses terceiros. Por conseguinte, n\u00e3o seremos considerados respons\u00e1veis por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado por N\u00f3s ou por qualquer terceiro ao abrigo dos termos de utiliza\u00e7\u00e3o definidos pelas redes sociais, incluindo, a t\u00edtulo n\u00e3o limitativo, em termos do \u00e2mbito e da dura\u00e7\u00e3o dos direitos concedidos sob licen\u00e7a, e da elimina\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado. Ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es de terceiros relativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado em conformidade com os termos de utiliza\u00e7\u00e3o definidos pelas redes sociais.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, lembramos-lhe que qualquer Conte\u00fado pode ser referenciado por um motor de pesquisa e que, por conseguinte, pode ser acedido por um p\u00fablico alheio ao S\u00edtio Web.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta autoriza\u00e7\u00e3o concede-Nos a possibilidade de adaptar o seu Conte\u00fado original e\/ou de realizar quaisquer esclarecimentos relativos ao mesmo que possamos considerar \u00fateis, desde que o Conte\u00fado de Utilizadores n\u00e3o altere a sua imagem ou as suas palavras.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado de Utilizadores poder\u00e1 ser acompanhada de informa\u00e7\u00e3o convertida em dados de car\u00e1cter an\u00f3nimo, tais como a sua cidade, pa\u00eds ou idade, e\/ou, se assim o autorizar, informa\u00e7\u00e3o que permita identific\u00e1-lo, tal como o seu nome ou pseud\u00f3nimo.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Conte\u00fado de Utilizadores que possa publicar atrav\u00e9s deste S\u00edtio Web ser\u00e1 escolhido por si, sob a sua exclusiva responsabilidade. No entanto, gostar\u00edamos de lembrar-lhe que o Conte\u00fado de Utilizadores n\u00e3o dever\u00e1 contrariar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor nem as normas aceites de moralidade ou os princ\u00edpios aqui estabelecidos. Neste sentido, reservamo-Nos o direito de eliminar a qualquer momento qualquer Conte\u00fado de Utilizadores que n\u00e3o cumpra os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo o C\u00f3digo de Conduta.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, se aceder a Conte\u00fado de Utilizadores criado por outro utilizador, ser-lhe-\u00e1 exigido o cumprimento dos direitos desse utilizador e, em particular, n\u00e3o reproduzir\u00e1 nem divulgar\u00e1 por outros meios esse Conte\u00fado publicado sem o correspondente consentimento pr\u00e9vio do utilizador em quest\u00e3o.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">C\u00d3DIGO DE CONDUTA<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apoiamos os valores de toler\u00e2ncia e respeito pelos outros.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por esse motivo, ao utilizar este S\u00edtio Web, aceita:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o transmitir coment\u00e1rios de car\u00e1cter racista, violento, xen\u00f3fobo, malicioso, insultuoso, obsceno ou ilegal;<\/li>\n<\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o difundir qualquer conte\u00fado que possa ser prejudicial, difamat\u00f3rio, n\u00e3o autorizado, malicioso ou que constitua uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de privacidade ou de publicidade, que incite \u00e0 viol\u00eancia, ao \u00f3dio racial ou \u00e9tnico, ou que constitua uma grave indec\u00eancia ou uma incita\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de determinados crimes ou infra\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o utilizar o S\u00edtio Web para fins pol\u00edticos, de propaganda ou de proselitismo;<\/li>\n<\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o publicar qualquer conte\u00fado que publicite ou promova quaisquer produtos e\/ou servi\u00e7os que concorram com a(s) marca(s) apresentada(s) no S\u00edtio Web;<\/li>\n<\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o desvirtuar a finalidade para a qual o S\u00edtio Web foi concebido, incluindo a sua utiliza\u00e7\u00e3o como servi\u00e7o de encontros;<\/li>\n<\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o difundir qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa direta ou indiretamente possibilitar a identifica\u00e7\u00e3o nominal e concreta de uma pessoa sem o seu consentimento pr\u00e9vio e expresso, tal como apelido, morada postal, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico ou n\u00famero de telefone;<\/li>\n<\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o difundir qualquer informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado que possa ser traumatizante para os mais jovens;<\/li>\n<\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o intimidar ou assediar os outros;<\/li>\n<\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o realizar atividades ilegais, incluindo aquelas que possam lesar os direitos de qualquer pessoa em rela\u00e7\u00e3o a qualquer software, fotografias, imagens, texto, v\u00eddeos, etc.;<\/li>\n<\/ul>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o difundir conte\u00fado (incluindo fotografias ou v\u00eddeos) que mostre menores.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se tiver conhecimento de qualquer Conte\u00fado de Utilizadores que possa constituir um crime contra a humanidade, incitar ao \u00f3dio racial e\/ou \u00e0 viol\u00eancia, ou referente a pornografia infantil, dever\u00e1 comunicar-No-lo imediatamente para o seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:corpes.dpo@loreal.com\">corpes.dpo@loreal.com<\/a>, ou mediante o envio de uma carta detalhada para o seguinte endere\u00e7o: Alcal\u00e1 546, 28027, Madrid, indicando na sua comunica\u00e7\u00e3o a data em que descobriu esse conte\u00fado, a sua identidade, o URL, a descri\u00e7\u00e3o do conte\u00fado objeto de controv\u00e9rsia e o identificador de utilizador (ID) do seu autor.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se considerar que qualquer Conte\u00fado de Utilizadores viola os princ\u00edpios anteriormente indicados ou os seus direitos ou os de qualquer terceiro (<em>por exemplo<\/em>, qualquer infra\u00e7\u00e3o, insulto ou viola\u00e7\u00e3o da privacidade), pode enviar uma notifica\u00e7\u00e3o para o seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:corpes.dpo@loreal.com\">corpes.dpo@loreal.com<\/a>, ou mediante o envio de uma carta detalhada para o seguinte endere\u00e7o: Alcal\u00e1 546, 28027, Madrid, indicando na sua comunica\u00e7\u00e3o a data em que descobriu esse conte\u00fado, a sua identidade, o URL, a descri\u00e7\u00e3o do conte\u00fado declarado e o identificador de utilizador (ID) do seu autor.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa notifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a data da mesma;<\/li>\n\n\n\n<li>se o remetente for uma pessoa singular: apelido, nome(s), profiss\u00e3o, morada, nacionalidade, data e local de nascimento;<\/li>\n\n\n\n<li>nome e morada do destinat\u00e1rio ou, no caso de ser uma pessoa coletiva, denomina\u00e7\u00e3o social e sede social;<\/li>\n\n\n\n<li>uma descri\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos factos comunicados (por exemplo, liga\u00e7\u00e3o URL para o conte\u00fado comunicado);<\/li>\n\n\n\n<li>os motivos pelos quais o conte\u00fado em quest\u00e3o dever\u00e1 ser eliminado, incluindo uma indica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis e a sua qualifica\u00e7\u00e3o (justifica\u00e7\u00f5es) aplic\u00e1veis aos factos;<\/li>\n\n\n\n<li>c\u00f3pia de qualquer correspond\u00eancia enviada ao autor ou editor da informa\u00e7\u00e3o ou das atividades objeto de comunica\u00e7\u00e3o, solicitando a sua interrup\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, ou justifica\u00e7\u00e3o sobre o motivo pelo qual n\u00e3o foi poss\u00edvel contactar o autor ou editor.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer notifica\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o ser\u00e1 tida em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">INFORMA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO S\u00cdTIO WEB<\/h2>\n\n<ol start=\"1\" style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><u>Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lembramos-lhe que podem surgir inexatid\u00f5es e omiss\u00f5es na informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel neste S\u00edtio Web, especialmente quando proveniente de terceiros. Comprometemo-Nos a eliminar as inexatid\u00f5es ou a completar essa informa\u00e7\u00e3o sobre o S\u00edtio Web o mais brevemente poss\u00edvel. <\/p>\n\n<ol start=\"2\" style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><u>Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As hiperliga\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no S\u00edtio Web podem conduzi-lo a s\u00edtios web publicados por terceiros e a conte\u00fados que n\u00e3o podemos controlar. Por conseguinte, na medida em que essas hiperliga\u00e7\u00f5es estejam inclu\u00eddas neste S\u00edtio Web com o \u00fanico prop\u00f3sito de facilitar a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o na Internet, a consulta de s\u00edtios web de terceiros ser\u00e1 realizada por sua pr\u00f3pria decis\u00e3o e sob a sua exclusiva responsabilidade. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DADOS PESSOAIS<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos recolher dados pessoais sobre si, especialmente quando: (i) subscreve um servi\u00e7o; (ii) descarrega Conte\u00fado Descarreg\u00e1vel; (iii) acede ao S\u00edtio Web; (iv) se inscreve num jogo ou concurso; (v) nos envia um correio eletr\u00f3nico; ou (vi) responde a um inqu\u00e9rito ou a um estudo.      <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os seus dados pessoais ser\u00e3o tratados pela L&#8217;Or\u00e9al Espa\u00f1a para as finalidades e durante os prazos descritos na nossa <a href=\"https:\/\/www.loreal.com\/es-es\/espana\/pages\/politica-de-privacidad\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, ter\u00e1 o direito de exercer os direitos previstos na nossa Pol\u00edtica de Privacidade mediante o envio de uma mensagem para esse efeito, acompanhada de uma c\u00f3pia do seu documento de identidade, para o seguinte endere\u00e7o: <a href=\"mailto:corpes.dpo@loreal.com\">corpes.dpo@loreal.com<\/a><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade <a href=\"https:\/\/www.loreal.com\/es-es\/espana\/pages\/politica-de-privacidad\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">COOKIES<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os <em>cookies<\/em> s\u00e3o pequenos ficheiros que se alojam no seu dispositivo enquanto navega no S\u00edtio Web (informa\u00e7\u00e3o sobre p\u00e1ginas consultadas, data e hora do acesso, etc.) (doravante &#8220;<strong>Cookies<\/strong>&#8220;).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para obter informa\u00e7\u00e3o adicional sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, consulte <a href=\"https:\/\/pact4future.com\/pt-pt\/politica-de-cookies\/\" data-type=\"page\" data-id=\"2162\">aqui<\/a> a nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ALTERA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB E DOS TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos alterar o conte\u00fado e a informa\u00e7\u00e3o inclu\u00eddos no S\u00edtio Web, bem como os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente para efeitos de cumprimento de qualquer nova legisla\u00e7\u00e3o e\/ou regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e\/ou de melhoria do S\u00edtio Web.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer altera\u00e7\u00e3o ser-lhe-\u00e1 comunicada atrav\u00e9s do pr\u00f3prio S\u00edtio Web antes de entrar em vigor ao abrigo dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. Salvo se a altera\u00e7\u00e3o exigir a sua aprova\u00e7\u00e3o expressa, a utiliza\u00e7\u00e3o continuada do S\u00edtio Web ser\u00e1 considerada uma aceita\u00e7\u00e3o dos novos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o da sua parte. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CR\u00c9DITOS<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O S\u00edtio Web foi desenvolvido para a L&#8217;OR\u00c9AL ESPA\u00d1A, S.A.U., com sede social em Alcal\u00e1 546, 28027, Madrid, inscrita no Registo Comercial de Madrid com o n\u00famero A-28050359, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:corpes.dpo@loreal.com\">corpes.dpo@loreal.com.<\/a><\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">EXONERA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Envidaremos todos os esfor\u00e7os para manter o acesso ao S\u00edtio Web e ao Conte\u00fado Descarreg\u00e1vel em todo o momento. No entanto, n\u00e3o podemos garantir a disponibilidade e acessibilidade permanente do S\u00edtio Web. Com efeito, poderemos ter de suspender temporariamente o acesso \u00e0 totalidade ou a parte do S\u00edtio Web, nomeadamente para fins de manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Especifica-se igualmente que a Internet e as redes inform\u00e1ticas ou de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o isentas de erros e que podem ocorrer interrup\u00e7\u00f5es e falhas. N\u00e3o podemos oferecer qualquer garantia a este respeito e, por conseguinte, n\u00e3o Nos responsabilizamos por qualquer dano que possa estar relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o da Internet e das redes inform\u00e1ticas ou de telecomunica\u00e7\u00f5es, incluindo, a t\u00edtulo n\u00e3o limitativo: <\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>M\u00e1 transmiss\u00e3o e\/ou rece\u00e7\u00e3o de quaisquer dados e\/ou informa\u00e7\u00f5es via Internet;<\/li>\n\n\n\n<li>Qualquer intrus\u00e3o externa ou v\u00edrus inform\u00e1ticos;<\/li>\n\n\n\n<li>Qualquer equipamento de rece\u00e7\u00e3o ou redes de comunica\u00e7\u00e3o com defeito; e<\/li>\n\n\n\n<li>Qualquer falha no funcionamento da Internet que possa afetar o correto funcionamento do S\u00edtio Web.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por \u00faltimo, a nossa responsabilidade limitar-se-\u00e1 a danos diretos, excluindo quaisquer outros danos ou perdas de qualquer natureza. Mais concretamente, quaisquer danos indiretos relativos a, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer lucro cessante, perda de rendimentos ou de fundo de com\u00e9rcio. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>RESOLU\u00c7\u00c3O DE<\/strong> LIT\u00cdGIOS E <strong>DIREITO APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para qualquer quest\u00e3o, por favor contacte o nosso Servi\u00e7o de Apoio ao Consumidor: <a href=\"mailto:corpes.dpo@loreal.com\">corpes.dpo@loreal.com<\/a>. N\u00famero de telefone de contacto em Espanha: 911 778 000 <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou aceda ao s\u00edtio web da Uni\u00e3o Europeia de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha em mat\u00e9ria de consumo: <a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/main\/index.cfm?event=main.home2.show&amp;lng=ES\">https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/main\/index.cfm?event=main.home2.show&amp;lng=ES<\/a><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o regidos pelas leis de Espanha, com submiss\u00e3o aos Tribunais de Madrid.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bem-vindo\/a a este S\u00edtio Web dedicado ao Pacto da L&#8217;Or\u00e9al (doravante o &#8220;S\u00edtio Web&#8220;). Por favor, leia atentamente os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o que regem a utiliza\u00e7\u00e3o deste S\u00edtio Web (doravante os &#8220;Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o&#8220;). 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